Prestação de Contas – O prefeito Eduardo Paes apresentou um balanço do que foi realizado nos primeiros 100 dias de governo, completados neste sábado (10/04), tendo como base as metas estabelecidas no início da gestão. Em coletiva realizada no Palácio da Cidade, em Botafogo, ele celebrou o fato de ter cumprido totalmente ou parcialmente 83% do total dos objetivos previstos para este período. Publicados no Decreto 48393, de 1º de janeiro deste ano, os 25 compromissos foram desdobrados em 30 ações, e somente 17% não foram cumpridos.
Em seu pronunciamento, Paes contou que, ao assumir, encontrou o Rio com um cenário desolador, em meio a vidas abandonadas, economia arrasada e cidade destruída, num “retrocesso de 12 anos”. Segundo ele, diante da missão desafiadora, só havia um caminho: arregaçar as mangas e trabalhar.
É uma prestação de contas para a população e a imprensa. Dizer aos cariocas que eles têm um prefeito muito feliz, que tem orgulho e considera uma honra comandar essa cidade. Quanto mais difícil a missão, mais empolgado a gente fica. Não há milagre. Aqui tem um time convicto do que está fazendo. Temos certeza de que essa cidade vai voltar a dar certo – disse Paes, diante de vários secretários municipais e do vice-prefeito Nilton Caldeira.
Na área da saúde, das oito propostas, sete foram cumpridas. Preparação das Clínicas da Família para a vacinação contra a Covid-19; recuperação das Academias Cariocas; retomada do Cegonha Carioca; transparência no Sisreg; programa voltado para a saúde mental; implementação do Programa Saúde nas Escolas e pleno abastecimento de medicamentos e outros insumos nas unidades de saúde foram algumas metas alcançadas. A única que não foi possível realizar foi a recomposição das equipes de saúde da família e saúde bucal. No entanto, editais já foram publicados e projetos básicos aprovados.
No setor de transporte, quatro ações foram plenamente realizadas, como o lançamento do plano para garantir o funcionamento dos BRTs, o começo da auditoria sobre a operação das concessionárias, o início da revisão do projeto de racionalização do sistema de ônibus e a apresentação do plano para a conclusão das obras do BRT Transbrasil. Das outras metas, a criação do BRT Rosa foi parcialmente concluída. Foi instituído o Programa Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Transporte Público, mas o baixo número de veículos operando no sistema impediu a implementação do programa dentro do prazo. A implantação de câmeras de segurança em estações de BRT e linhas com maior incidência de crimes e vandalismo ainda não foi realizada, no entanto algumas estações já são monitoradas em tempo real pelas equipes do Centro de Operações Rio. Outras câmeras, oriundas da PPP SmartRio, serão instaladas e haverá um plano de reparo e substituição dos equipamentos com mau funcionamento dentro dos veículos e estações.
Outra área bastante degradada na última gestão foi a educação e a prefeitura conseguiu realizar três das quatro propostas estipuladas no começo do ano. Foi implementado o Programa 2 anos em 1 para a volta às aulas, lançado o Programa Conect@dos, para viabilizar internet móvel e ferramentas para facilitar o acesso ao ensino remoto, além da retomada da entrega de uniformes e kits escolares. A meta não realizada, que era a de colocar mais 500 professores em sala de aula, está em curso. Houve alocação de professores de 2021 com novas regras, para otimizar carga horária dos educadores e minimizar sobras de tempo. Foi realizada a estimativa de falta de professores por turma e traçada a estratégia para supri-la.
Nos outros setores da cidade, a prefeitura conseguiu cumprir as ações propostas para as secretarias de Planejamento Urbano, Infraestrutura + Rioluz, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, além de outras metas que não estavam no decreto do primeiro dia de governo, mas que foram realizadas dentro dos 100 primeiros dias. Entre elas, estão a abertura de 383 leitos para tratamento da Covid-19; mais de 1 milhão de vacinados com a primeira dose contra o coronavírus; a implantação do Auxílio Carioca para 900 mil famílias; a inauguração do Espaço Cazuza e do primeiro Centro de Formação para a Primeira Infância. Também houve a regularização do Cartão Alimentação de alunos das escolas municipais; a abertura de todas as 26 Vilas Olímpicas e demais equipamentos esportivos; o lançamento do Mapa da Mulher Carioca; do Programa Lideranças Femininas no Serviço Público e o Rio+Diverso, com atividades e ações que pensem a mulher na perspectiva LBTI, religiosa e antirracista. Na área de ciência e tecnologia, foi realizada a Olimpíada Estudantil de Tecnologia, uma maratona online de criatividade, empreendedorismo, ideação, inovação e tecnologia, voltada a alunos do Ensino Fundamental II. Houve ainda a parceria com a Unisuam para jovens de favelas e bairros periféricos que desejam empreender.
Diversas outras ações foram realizadas por cada uma das secretarias, autarquias e empresas públicas da prefeitura para que a cidade volte a dar certo.
A Secretaria de Fazenda e Planejamento já anunciou o calendário do 13° salário deste ano e o adiantamento da primeira parcela para julho. Além disso, criou o Auxílio Carioca, pacote de cerca de R$ 100 milhões em alívio à pandemia para 900 mil pessoas em risco.
Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação lançou o programa Crédito Carioca, facilitando o acesso de médios e pequenos empresários à linha de crédito para diminuir o impacto da pandemia, e o Auxílio Empresa Carioca – apoio referente aos dias de recolhimento sanitário para manter empregos e alcançar 100 mil funcionários em pelo menos 20 mil estabelecimentos.
A Secretaria de Governo e Integridade Pública promoveu economia de mais de R$ 16 milhões com redução de custos, revisão e rescisão de contratos. Além disso, fez captação de emendas parlamentares 7,8 vezes maior, passando de R$ 8,9 milhões em 2020 para R$ 69,5 milhões em 2021.
Com informações da Prefeitura do Rio de Janeiro.
