Candidato à reeleição a prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD) visitou, nesta segunda-feira (30/09), o Clube do Servidor, na Cidade Nova, e lembrou dos benefícios concedidos ao funcionalismo público nos últimos três anos e meio. Ele também destacou que, após a recuperação financeira promovida na gestão atual, será possível avançar na valorização dos funcionários públicos com a elaboração, por exemplo, de um plano de cargos e salários para várias categorias: como na Saúde, Guarda Municipal, arquitetos e profissionais de nível elementar.
Sem os competentes servidores da Prefeitura do Rio não conseguiríamos tocar a administração da cidade. Quero garantir algumas coisas que já fazemos neste mandato, como o reajuste anual dos servidores e o Acordo de Resultados, que permite ao servidor ganhar um 14º e até um 15º salário, pagamento no segundo dia útil, além da primeira parcela do décimo terceiro em julho – afirmou Paes.
O candidato admitiu que não conseguiu realizar alguns objetivos por causa do rombo financeiro encontrado nos cofres da prefeitura em 2021. Por isso, assegurou que em um próximo mandato, com a saúde financeira recuperada, será possível valorizar ainda mais o servidor.
Quero que algumas carreiras que não conseguimos atender, pela dificuldade em que encontramos a prefeitura, tenham um plano de cargos e salários. Me refiro especialmente ao pessoal da Saúde, pessoal de nível elementar, guardas municipais, arquitetos e engenheiros. E quero garantir que vamos reajustar o tíquete refeição do servidor – frisou Paes.
Em 2021, quando a atual gestão da Prefeitura iniciou seu trabalho, a disponibilidade de caixa era negativa em R$ 6 bilhões. Já naquele ano a administração conseguiu passar para valores positivos: R$ 441 milhões. O orçamento saiu de um patamar de R$ 30,5 bilhões por ano em 2020 para R$ 43,2 bilhões em 2023. Com as contas ajustadas, o governo municipal pôde valorizar o trabalho dos seus mais de 198 mil servidores.
A administração municipal pagou o 13º salário de 2020 que estava atrasado para quase 164 mil servidores, totalizando R$ 912 milhões, e mais uma folha salarial que estava em atraso.
O pagamento dos salários voltou a ser realizado no segundo dia útil de cada mês (na gestão anterior era no quinto dia útil). A primeira parcela do 13º salário voltou a ser paga em julho, enquanto o governo anterior efetuava o pagamento em novembro ou junto com a segunda parcela em dezembro.
A atual gestão retomou a política do reajuste salarial anual. Em dezembro de 2022 foi concedido um aumento de 5,35% referente ao período entre fevereiro e novembro de 2022. Em março deste ano, o Município efetuou novo reajuste, dessa vez de 5,26% referente ao período entre dezembro de 2022 a dezembro de 2023. O aumento não foi dado em 2021 por conta da restrição imposta pela Lei Complementar 173.
Implantado nas duas gestões anteriores do prefeito Eduardo Paes, mas suspenso entre 2017 e 2020, o Acordo de Resultados foi retomado pela Prefeitura. O programa de meritocracia é semelhante aos mais modernos métodos de gestão de empresas privadas para gratificar profissionais que atingem os objetivos traçados por cada secretaria ou órgão.
A Prefeitura do Rio ainda retomou o pagamento da Cesta de Natal. A gratificação de R$ 200 foi paga em 2021, 2022 e 2023.
Também foi criado um plano de cargos e salários para servidores administrativos; implantação do piso federal para as categorias de agente de endemias e enfermagem; foi efetuado o pagamento dos triênios da Guarda Municipal de maio de 2020 a dezembro de 2021; e a realização de concursos para fiscal de rendas, analista de planejamento e orçamento, contador e técnico de controle interno.
A Prefeitura também investiu em programas voltados para a qualificação dos servidores. O Líderes Cariocas é uma iniciativa de seleção, desenvolvimento e gestão de talentos do funcionalismo municipal. Já o Rio Liderança Feminina tem como objetivo estimular as servidoras municipais por meio de ações de reconhecimento, capacitação e desenvolvimento, além de favorecer o autoconhecimento para impulsionar o protagonismo pessoal dessas profissionais.
E durante a visita ao Clube do Servidor, Paes informou que a Procuradoria Geral do Município (PGM) já fez um recurso nesta segunda-feira para recorrer da decisão da Justiça que acaba com a incorporação dos servidores da Prefeitura. E garantiu que em prol do funcionalismo público, o município irá recorrer até a última instância, se for necessário, para sair vitorioso.
Esse é um direito dos servidores. Quando eles entraram no serviço público estava garantida essa incorporação. Portanto, vamos continuar brigando até o fim, até o Supremo Tribunal Federal, se necessário, para garantir esse direito dos servidores que já entraram com essa regra – explicou Paes.
O candidato ainda lembrou que a prefeitura está, permanentemente, realizando concursos. E garantiu que quem está no banco de concursos pode ter a tranquilidade de que será chamado em algum momento, porque a validade será renovada.
Sempre fazemos concurso para a Educação e temos alguns em vigor atualmente. A Comlurb, muito provavelmente, se for reeleito, deveremos apresentar um concurso ainda no fim deste ano para permitir que possamos trazer mais garis para a Prefeitura, a partir das vagas ociosas com as aposentadorias que aconteceram – disse Paes.
Atividades no Clube do Servidor
O Clube do Servidor conta com uma média de 2.300 a 2.800 servidores por mês que praticam atividades físicas ou de lazer. No caso das aulas de prática esportiva, como natação (adulto e infantil), karatê (adulto e infantil), hidroginástica, yoga, entre outras, os servidores fazem a inscrição e são orientados por professores de Educação Física. Vale lembrar que as atividades são gratuitas e não existe cobrança de qualquer mensalidade ao servidor.
Oi Prefeito domingo estarei indo as urnas, mais uma vez para votar no senhor.Espero que vença logo no primeiro turno.
Sou aposentada, e gostaria de saber se o senhor tem proposta para os servidores de Carta de Crédito imobiliário. Nesta nova gestão?